Para:Militantes
em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Fonte: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=wnncrc
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Brasília, 23 de Fevereiro de 2012.
COMUNICADO
ANCED-DCI
CANDIDATURA
PARA O COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA DA ONU
Prezados
Companheiros e Companheiras militantes dos direitos humanos, em especial de
crianças e adolescentes,
É com
grande satisfação que a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e
do Adolescente - ANCED/Seção Brasil do Defense for Children International - DCI
comunica a todos os amigos, parceiros e membros da rede dos Centros de Defesa
que o Governo Brasileiro oficializou a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto
ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, cujo processo de escolha
ocorrerá no fim de 2012.
Ao mesmo
tempo que divulgamos essa notícia, que para nós da ANCED/ DCI é uma importante
conquista da sociedade civil organizada e do Brasil, convidamos a todas as
organizações e pessoas que militam em defesa dos direitos humanos a
fortalecerem a mobilização em torno da candidatura de Wanderlino Neto -
militante histórico com expressiva atuação em defesa dos direitos humanos de
criança e adolescentes, em nível nacional e internacional.
A ANCED/DCI
tem feito gestão junto ao Governo Brasileiro há algum tempo, com destaque para
a forte atuação da coordenação colegiada que nos antecedeu, em torno dessa
importante candidatura, por ter convicção do quão estratégico é para o Brasil
uma maior aproximação com os mecanismos do sistema internacional de promoção e
proteção dos direitos humanos. Ademais, a premente proposição de candidatura ao
Comitê justifica-se por ser esta a principal instância global na garantia dos
direitos humanos de crianças e adolescentes e tem como competência o
monitoramento da implementação da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada
por 192 países dentre eles o Brasil. Esta candidatura brasileira se deve ao
papel protagônico do país na América Latina e ao reconhecimento e garantia dos
direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva dos direitos humanos.
Boa parte
dessa propositiva trajetória profissional de Wanderlino Neto se deu na
ANCED/DCI, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito
nacional, que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência
brasileiras e se faz presente em 17 Estados e no Distrito Federal a partir da
ação desenvolvida pelos 36 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
(CEDECAs) filiados, unificados pela missão de proteção jurídico-social de
direitos humanos de crianças e adolescentes. Atualmente Wanderlino Neto integra
o CEDECA Rio de Janeiro.
A
apresentação do nome de Wanderlino Nogueira Neto deve-se ao fato de sua
histórica luta pelos direitos da criança e do adolescente; como Promotor,
Procurador e Procurador Geral de Justiça e Diretor Geral do Tribunal de Justiça
da Bahia, Professor de Direito Internacional Público na Universidade Federal da
Bahia, coordenador do Núcleo Direito Insurgente da Fundação Faculdade Livre de
Direito da Bahia, como um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do
Adolescente Yves de Roussan (CEDECA Bahia) e seu primeiro presidente,
Articulador da Rede Nacional de Centros de Defesa e de núcleos de estudos do
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Secretário
Nacional do FNDCA, Consultor para o UNICEF, Supervisor de projetos da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos para a
Infância e Juventude - ABMP, Secretário Executivo da ANCED-DCI, Coordenador do
grupo de monitoramento da situação da infância e adolescência no Brasil para o
Comitê de Genebra (ANCED-DCI/Coligação da Sociedade Civil), dentre outras. Além
disso, destaca-se sua vasta produção literária e participação em inúmeras
atividades de formação de profissionais. Cumpre ressaltar ainda sua
participação na elaboração do primeiro relatório da sociedade civil sobre a
situação da infância e adolescência no Brasil para as Nações Unidas,
protagonizado pela ANCED/DCI em 2004.
Prova da
importância da militância de Wanderlino Neto é o reconhecimento que teve em
2011, quando recebeu dois dos mais importantes prêmios do Brasil relacionados
ao tema:
• Prêmio
Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes,
por ocasião da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “18 de maio”.
• Prêmio
Direitos Humanos 2011, categoria XVII - Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República – SDH/PR, entregue pela própria Presidenta, Dilma Roussef.
Em
dezembro, por ocasião da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011,
a Ministra Maria do Rosário, titular da SDH/PR, comunicou a Wanderlino Neto e à
coordenação da ANCED/DCI que o Governo Brasileiro iria formalizar sua
candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas
(ONU), processo que mais recentemente foi oficializado pela Secretaria dos
Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério das Relações
Exteriores (Itamarati).
Nós da
ANCED/ DCI estamos muito felizes com essa indicação e contamos com o apoio das
diversas coalizões, organizações e indivíduos que trilham o caminho da luta
pela efetivação dos direitos humanos no Brasil e no mundo e contamos com o
apoio e mobilização de todos e todas para que efetivamente Wanderlino Nogueira
Neto possa integrar o Comitê dos Direitos da Criança da ONU, representando o
Brasil, a América Latina e, principalmente, as crianças e adolescentes. Para
tanto, esperamos contar com manifestações de apoio explícito a essa candidatura
e com a sua divulgação em seu meio.
Abraços,
Francisco
Lemos, Mônica Brito e Perla Ribeiro
Coordenação Colegiada da ANCED
Os signatários |
